O Clube

Títulos

1. Quem pode ser meu dependente no título?
O cônjuge e os filhos, tutelados e/ou enteados, menores de 18 anos.

2. Tenho um título individual, como faço para transformá-lo em familiar?
Para transformar um título individual em familiar é preciso pagar o valor da diferença entre os dois, apresentar o formulário de solicitação e os documentos pessoais do cônjuge/companheiro e dos filhos. 

 

3. Meu título é individual, posso incluir meu filho (a)?
Após a transformação do título individual em familiar é possível incluir filhos menores de 18 anos e a esposa/companheira - mediante a apresentação da certidão pública de união estável ou certidão de casamento. 

 

4. Quero incluir meus pais no meu título. Como proceder?
Apenas os pais do titular poderão ser inclusos no título e desde que tenham mais de 65 anos e que seja comprovada a dependência financeira ao titular.
O pedido de inclusão pode ser feito com a apresentação de RG, CPF, comprovante de aposentadoria, declaração de imposto de renda de ambos, plano de saúde e comprovante de quem é responsável pelo pagamento. Se aprovada a inclusão, o associado deve pagar a taxa de inclusão de dependente. 

 

5. Tenho uma sobrinha que mora comigo e quero levá-la ao clube. Como faço para que ela se torne minha dependente?
Só é possível ser incluído como dependente menores que estejam sob a tutela ou guarda judicial de um associado, mediante apresentação de documentos que comprovem esta condição.  Neste caso, é preciso que ela adquira um título.

 

6. Meu título é individual e o de minha companheira (o) também. Como funciona a unificação de títulos individuais para um familiar?
Os associados que possuem um título individual podem solicitar a unificação de suas matriculas em um título familiar e passar a pagar apenas uma mensalidade. Para unificar o título é necessário ser casado ou ter união estável comprovada com registro em cartório. Para solicitar a unificação, os associados deverão comparecer na Secretaria Administrativa da Sede Juventude ou da Sede Guarany munidos dos seguintes documentos:

- Certidão de casamento ou união estável pública ou registrada em cartório. 
- Carta de próprio punho endereçada à diretoria, solicitando a unificação dos títulos individuais em um único título familiar em virtude da alteração do estado civil.
- As matrículas devem estar com todos os débitos em dia e sem nenhuma pendência ou irregularidade com o clube.
- A unificação é isenta de taxas.

 

7. Como faço para me tornar sócio ausente?
O associado que, comprovadamente e em caráter permanente, passar a residir com seus dependentes em localidades que não integram a Região Nordeste do Estado, poderá solicitar o benefício de sócio ausente, apresentando documentos que comprovem a residência - do titular e dos dependentes. A avaliação dos documentos e a aprovação ou não do benefício cabe à diretoria executiva.

Documentos que devem ser apresentados 
Comprovante de endereço: contas de luz, água, condomínio ou telefone fixo;
Comprovante de trabalho: contrato de trabalho ou carteira assinada;
Comprovante de matricula dos filhos em escolas ou universidades;
Para quem vai morar no exterior: passagens áreas de ida e retorno ao pais, carta convite para trabalhar, autorização/visto de permanência no pais.

* A lista de documentos não é excludente. Quanto mais provas conseguir para a comprovação, mais chances de ser aprovado. 

8. Como faço para me tornar sócio estudante?
Os associados com idade entre 18 e 26 anos, solteiros, que comprovarem por meio de documentos que estão matriculados no ensino regular, terão direito à redução no valor da mensalidade, passando a pagar 1/3 do valor integral. A comprovação desta condição deverá ser feita por meio de comprovantes de matrículas em escolas e universidades. A avaliação dos documentos e a aprovação ou não do benefício cabe à diretoria executiva. A condição de estudante deve ser renovada todos os anos.   

9. Como faço para me tornar sócio veterano?
O associado que tenha contribuído por 45 anos ininterruptos terá sua mensalidade reduzida em 50% e passará à categoria de sócio veterano. 

10. O que devo pagar na readmissão/ativação do titulo?
O associado deverá pagar as mensalidades e serviços em atraso e todas as mensalidades geradas até a data da readmissão, mais a taxa de readmissão vigente na data.

11. Em que situações posso ter meu título inativado/desligado?
O associado que possuir débitos em atraso, de mensalidades e/ou serviços, com valor equivalente à soma de três mensalidades, terá seu titulo inativado por falta de pagamento. Para retornar ao quadro de associados ativos, deverá pagar os valores em aberto - mensalidades até a data da readmissão e serviços não pagos - e também a taxa de readmissão.

12. Porque a união estável deve conter o registro no cartório de títulos e documentos?
A união estável é um acordo particular entre as partes e com o registro no cartório de títulos e documentos torna público este acordo e garante a autenticidade de direitos. A união estável se equipara ao casamento, portanto a dissolução gerará os mesmos direitos, transformando os títulos das partes em familiar, para aquele que tenha dependentes (filhos) e que comprove a guarda deles por meio de acordo ou decisão judicial; e em individual, para a parte que não tiver dependente. 

13. Me divorciei/separei recentemente. Qual o procedimento a ser realizado junto ao clube?
Neste caso, deverá ser solicitada a dissolução do título, por qualquer uma das partes. O pedido deve ser feito com a apresentação da certidão de homologação de separação ou do documento de dissolução de união estável. As partes também deverão atualizar os dados pessoais e endereço no clube. Após o recebimento dos documentos, serão abertos dois títulos individuais e cada um pagará individualmente suas mensalidades. Caso possuam filhos menores de 18 anos deverão apresentar também o documento de guarda. Para aquele que possuir a guarda dos filhos caberá um título familiar.


14. Tenho um filho de meu primeiro casamento e estou me separando, posso deixa-lo no título com meu ex-companheiro(a)?
Não. Se não houver nenhum vínculo determinando o associado como tutor, curador ou que tenha guarda judicial do menor, não é possível mantê-lo no título pelo fato de o maior não ser o responsável legal.


15. Tenho outro(a) companheiro(a) e ainda não informei o clube de minha separação. Como faço para incluir meu novo companheiro(a)?
O primeiro passo é encaminhar a documentação de separação. Após será criado um novo título de acordo com as condições definidas legalmente: um individual para cada uma das partes; ou um familiar para a parte que ficou com a guarda dos filhos menores, se for o caso. 
Em seguida, a documentação do novo companheiro(a) poderá ser apresentada para fazer o enquadramento de acordo com as condições em que ficou o título após a separação:
- se individual, um novo título individual terá que ser adquirido para unificar os dois e torna-lo familiar;
- se familiar, pagar a taxa de inclusão de companheiro(a).

 

16. Meu título é remido e quero incluir minha companheira. Como fazer?
Primeiro, se o título for individual deve ser transformado em familiar para a inclusão da companheira. Depois, é preciso apresentar a certidão pública de união estável ou a certidão de casamento. 

 

17. Tenho um filho especial. Até quando ele poderá ser meu dependente?
Filhos especiais poderão ser mantidos como dependentes por todo o período que o titular responsável for associado do clube. Para isto é necessário que haja decisão judicial de interdição. Nesta categoria são enquadrados os totalmente incapazes, crianças ou adultos que não possam responder por si.


18. Posso obter informações do título de meu filho que completou 18 anos?
Não. O titular só poderá obter informações dos seus dependentes. O clube não fornece dados e informações de outros titulares, mesmo sendo membros da mesma família. 

19. Posso acompanhar meus filhos nas atividades do clube se já estou separado(a) e não tenho mais o título?
Não. Apenas pessoas cadastradas em algum título poderão acessar o clube.

20. Posso ter mais que um título do clube?
Não. Em hipótese alguma será permitido que o mesmo sócio possua mais de um título.

21. Quero parar de pagar minha mensalidade por um tempo. Tem alguma condição em que posso me enquadrar?
Não. Não há previsão estatutária para o não pagamento de mensalidade, mesmo que por um período específico. 

 

22. Gostaria de cancelar meu título, qual o procedimento?
O cancelamento do título deverá ser até o dia 20 de cada mês, por escrito e em documento próprio do Clube. Os valores pendentes serão cobrados.